É um benefício previdenciário definitivo que tem direito o (a) trabalhador (a) que cumprir o número mínimo de contribuições (carência) e atingir a idade mínima.
É um benefício previdenciário de aposentadoria definitivo e pago a trabalhadores (as) que cumpriram o tempo mínimo de contribuição previsto em lei, independentemente da idade.
É um benefício previdenciário definitivo destinado ao (à) trabalhador (a) que exerceu atividades com exposição a agentes nocivos à saúde, pelo tempo mínimo exigido pela legislação